Receber uma multa de bafômetro é uma situação assustadora e que gera muita incerteza. As consequências são severas e podem impactar diretamente sua rotina, sua profissão e seu direito de dirigir. Mas não se desespere! Com a informação correta e o suporte especializado, é possível reverter essa situação.
A Descomplica Multas está aqui para te guiar e defender seus direitos. Entenda as implicações e como podemos te ajudar a evitar prejuízos maiores.
Se você foi submetido ao teste do bafômetro e o resultado indicou a presença de álcool acima do limite permitido, as penalidades são automáticas e pesadas, conforme o Art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB):
Multa Gravíssima Multiplicada por 10: O valor é de R$ 2.934,70.
Pontuação na CNH: Serão adicionados 7 pontos em sua Carteira Nacional de Habilitação.
Suspensão do Direito de Dirigir: Sua CNH será suspensa por 12 meses.
Retenção do Veículo: O automóvel só será liberado a um condutor habilitado e sóbrio.
Pense bem: Um ano sem poder dirigir! Isso significa depender de transporte público ou de terceiros, gastar mais, e até mesmo arriscar seu emprego, caso a direção seja essencial para sua função. Em caso de reincidência no período de 12 meses, a multa dobra para R$ 5.869,40, e sua CNH será cassada, ou seja, você perderá o direito de dirigir por dois anos e precisará passar por um novo processo de habilitação.
Mas calma! Mesmo com o resultado positivo, é fundamental saber que o processo administrativo não é infalível. Falhas na abordagem do agente, erros na calibração do equipamento, vícios formais no auto de infração ou ausência de informações obrigatórias na notificação são situações que podem anular a penalidade.
Não subestime o poder de uma defesa técnica e bem fundamentada. Sua liberdade de ir e vir está em jogo!
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Muitos motoristas, na tentativa de evitar a penalidade por embriaguez, optam por não soprar o bafômetro, acreditando que isso os protegerá. Grande engano! A legislação de trânsito é clara e equipara a recusa às consequências da infração de dirigir sob influência de álcool.
O Art. 165-A do CTB estabelece que a recusa em se submeter a qualquer procedimento ou teste que permita certificar a influência de álcool ou outra substância psicoativa implica nas mesmas penalidades do Art. 165:
Multa Gravíssima Multiplicada por 10: Valor de R$ 2.934,70.
Pontuação na CNH: 7 pontos em sua CNH.
Suspensão do Direito de Dirigir: CNH suspensa por 12 meses.
Retenção do Veículo: O automóvel ficará retido até a apresentação de condutor habilitado e sóbrio.
Você enfrenta as mesmas consequências severas de quem foi pego dirigindo embriagado! A crença de que não assoprar é mais seguro é um mito que custa caro. E, em caso de reincidência em 12 meses, as penalidades também são as mesmas: multa dobrada para R$ 5.869,40 e cassação da CNH.
Porém, não se desespere! A recusa, assim como a autuação por embriaguez, também pode ser contestada. A forma como a recusa foi registrada, a falta de informação clara sobre as consequências da negativa por parte do agente, ou a inexistência de sinais de alteração da capacidade psicomotora são pontos cruciais que podem ser utilizados em sua defesa.
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Tentar se defender sozinho de uma multa de bafômetro pode parecer uma economia, mas a verdade é que o processo administrativo de multas de trânsito no Brasil é complexo, burocrático e cheio de nuances legais. A legislação está em constante atualização e os órgãos de trânsito possuem rigorosos procedimentos.
Defendendo-se sozinho: Você pode cometer erros na argumentação, perder prazos importantes, não identificar falhas processuais cruciais ou desconhecer a jurisprudência aplicável, o que anula suas chances de sucesso. Muitas defesas são genéricas e não abordam os pontos específicos do seu caso.
Com especialistas da Descomplica Multas: Você tem ao seu lado uma equipe altamente qualificada, com conhecimento técnico-jurídico aprofundado. Realizamos uma análise detalhada e personalizada da sua notificação e do auto de infração, identificando desde erros formais e vícios processuais até argumentos técnicos que possam invalidar a multa.
Nossos especialistas elaboram recursos administrativos personalizados para todas as instâncias – Defesa Prévia, JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações) e CETRAN (Conselho Estadual de Trânsito). Nosso conhecimento jurídica otimiza a análise e a construção da sua defesa, garantindo precisão, agilidade e as melhores estratégias.
Nosso objetivo é buscar a anulação da multa, a reversão da pontuação na CNH ou a preservação do seu direito de dirigir, evitando as drásticas consequências financeiras e burocráticas para você.
Imagine as implicações de não ter sua CNH por um ano inteiro, ou, ainda pior, tê-la cassada por dois anos:
Impacto Financeiro: Além da multa salgada, você terá gastos adicionais com transporte e poderá sofrer redução de renda.
Prejuízo Profissional: Se você utiliza o carro para trabalhar (motorista de aplicativo, representante comercial, etc.), a suspensão ou cassação pode significar a perda do seu sustento.
Restrição de Liberdade: Sua autonomia para ir e vir será severamente comprometida.
Histórico de Trânsito: Sua ficha como motorista ficará manchada, podendo gerar problemas futuros.
Não permita que uma multa de bafômetro, que muitas vezes possui falhas na sua aplicação, destrua sua tranquilidade e seu futuro como motorista.
A Descomplica Multas está pronta para oferecer a você um serviço digital e especializado, que descomplica o processo e empodera você a defender seus direitos de forma eficaz. Nossa equipe está capacitada para analisar seu caso e construir a melhor estratégia de defesa.
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